Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IV - UFG 2021
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq633966
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Analista Judiciário - Área Judiciária
A sistemática do instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico pátrio é dividida, com base na culpabilidade do sujeito, em subjetiva e objetiva. Para isso, o próprio CC/2002 e algumas legislações específicas, como o Código do Consumidor, estipulam em seu texto com base na tríade principiológica de Miguel Reale: eticidade, operabilidade e socialidade são os casos de aplicação de cada teoria do instituto. Aos contratos de transporte de passageiros, de forma paga, ao entendimento do Supremo Tribunal Federal e da sistemática privada,
- Acabe ação regressiva e não é elidida por culpa de terceiro.
- Bé elidida por culpa de terceiro e não cabe a ação regressiva.
- Ccabe a denunciação da lide é não é elidida por culpa de terceiro.
- Dé elidida por culpa de terceiro e não cabe às bagagens de passageiros.