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Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — IV - UFG 2021

Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
Código
qq633977
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-GO
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
CS-UFG - - Analista Judiciário - Área Judiciária
Sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que
  1. Ao estado de defesa poderá ser decretado no caso de declaração de estado de guerra.
  2. Bo estado de sítio poderá ser decretado para preservar iminente instabilidade institucional.
  3. Cos agentes e executores do estado de sítio ou do estado de defesa são imunes às eventuais responsabilizações por ilícitos cometidos.
  4. Das Forças Armadas poderão realizar a defesa da lei e da ordem por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais.
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GabaritoD — as Forças Armadas poderão realizar a defesa da lei e da ordem por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais.

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