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Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FADESP 2021

Direito TributárioObrigação Tributária
Código
qq634105
Banca
FADESP
Órgão
Câmara de Marabá - PA
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que
  1. Ao sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
  2. Bo sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
  3. Co contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
  4. Do sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
  5. Econsidera-se responsável da obrigação principal quem tenha relação pessoal e direita com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
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GabaritoC — o contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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