Questão de Criminalística — Vestígios de Interesse Forense — Fundação FAPEC 2021
Criminalística›Vestígios de Interesse Forense
Código
qq634664
Banca
Fundação FAPEC
Órgão
PC-MS
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
FAPEC - - Perito Criminal - Área 06 (Engenharia Elétrica e Engenharia de Telecomunicações
Em criminalística, vestígio é um conceito amplamente utilizado e o seu correto entendimento auxilia na realização da perícia como um todo. Pode-se dizer que vestígio é o produto da ação do agente provocador, sendo, portanto, todos os elementos encontrados no local do crime, que após estudado e interpretado pelos peritos, possa vir a se transformar em prova. Quantos aos aspectos relativos à idoneidade, um vestígio dito ilusório é aquele que:
Aencontrado na cena do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.
Bé produzido diretamente pelos atores da infração, ainda que seja produto direto das ações do cometimento do delito em si.
Cé produzido indiretamente, cujo autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais gerados pelos atores da infração.
Dé todo elemento encontrado no local de crime, que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não tenha ocorrido de maneira intencional.
Eé toda evidência encontrada no local de crime, que se tornou prova inconteste perante o tribunal.
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GabaritoD — é todo elemento encontrado no local de crime, que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não tenha ocorrido de maneira intencional.
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Vestígio Ilusório em Criminalística
Gabarito: letra D. Em criminalística, o vestígio ilusório é definido como todo elemento encontrado no local do crime que não está relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não ocorreu de maneira intencional. Trata-se de um vestígio estranho ao fato, sem vínculo causal com o delito, podendo ser um elemento natural ou acidental que não auxilia na elucidação do crime.
A questão cobra a classificação dos vestígios quanto à idoneidade (ou confiabilidade). Nessa classificação, os vestígios podem ser:
Reais: produzidos diretamente pela infração;
Forjados (ou artificiais): produzidos intencionalmente para simular ou modificar a cena;
Ilusórios: elementos sem relação com o crime, sem intencionalidade.
A banca adotou especificamente a noção de que o vestígio ilusório não tem intenção nem relação com o fato, conforme descrito na alternativa D.
Vestígio (idoneidade): Real (Produzido diretamente pela infração, Relação causal com o delito); Forjado (artificial) (Produzido intencionalmente, Objetivo: simular ou modificar a cena); Ilusório (Sem relação com o crime, Sem intencionalidade, Elemento estranho ao fato)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve um vestígio forjado (artificial), pois menciona a intenção do autor de produzi-lo para modificar o conjunto original. Esse é o conceito de vestígio simulado, não ilusório.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se a um vestígio real, produzido diretamente pelos atores da infração, ou seja, produto direto do crime. Não se enquadra como ilusório.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Também caracteriza um vestígio forjado (intencional), embora mencione produção indireta. A chave é a intencionalidade de modificar os elementos originais, o que é próprio do vestígio artificial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente o vestígio ilusório: elemento encontrado no local que não está relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não foi intencional. Exemplo: um fio de cabelo de uma pessoa que passou pelo local antes do crime, sem qualquer relação com o delito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Confunde vestígio com prova inconteste. O vestígio ilusório não se torna prova, pois não tem relação com o fato; a definição apresentada não corresponde à idoneidade.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar a classificação, lembre-se:
Real → produzido pelo crime (relação direta);
Forjado → produzido intencionalmente para enganar;
Ilusório → não tem relação e não foi intencional (estranho ao fato).
Na prova, atente para as palavras "intenção" e "relação" – a presença de intenção indica vestígio forjado; a ausência de relação e intenção indica ilusório.