Questão de Legislação Federal — Lei 5.905 de 1973 - Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e Resoluções do COFEN e CORENS — FCM 2021
Legislação FederalLei 5.905 de 1973 - Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e Resoluções do COFEN e CORENS
- Código
- qq636042
- Banca
- FCM
- Órgão
- COREN-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, NÃO constitui a renda dos Conselhos Regionais de Enfermagem
- Adoações e legados.
- Btrês quartos das anuidades.
- Ctrês quartos das multas aplicadas.
- Dsubvenções oficiais de instituições públicas.
- Etrês quartos da taxa de expedição das carteiras profissionais.