Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Mariana (Minas Gerais) — FCM 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Mariana (Minas Gerais)
- Código
- qq636067
- Banca
- FCM
- Órgão
- IPREV Mariana - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Aposentado por invalidez, José Carlos, aos cinquenta anos de idade, retornou às atividades como servidor público municipal após uma junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos determinantes para a sua aposentadoria. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), é retratado um caso de
- Areversão.
- Brecondução.
- Creadaptação.
- Dreintegração.