Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FSA 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq640164
- Banca
- FSA
- Órgão
- FSA-SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Nível Superior para Graduação
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em:
- Adesativação de cursos e habilitações, apenas.
- Bdesativação de cursos e habilitações e em intervenção na instituição, apenas.
- Cdesativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição e em suspensão temporária de prerrogativas de autonomia, apenas.
- Ddesativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas de autonomia, ou em descredenciamento.