Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FUNDATEC 2021
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq641697
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Francisco, delegado de polícia, apresentou sua carteira funcional e invocou sua condição de autoridade policial para ingressar sem passar pela fila e sem pagar ingresso, em boate da Zona Sul da Capital, onde fora jantar e dançar com sua namorada durante sua noite de folga. Na ocasião, também invocou sua condição para não efetuar o pagamento da bebida consumida. Na semana seguinte, retornou à boate, agora em serviço, para averiguar a ocorrência de tráfico de entorpecentes no local. Agora solicitou, para “aliviar” a fiscalização e não prejudicar a imagem do estabelecimento, jantar e bebida de graça para toda sua equipe. Considerando o enunciado é correto afirmar que Francisco cometeu:
- ACrime de abuso de autoridade, duas vezes.
- BCrime de corrupção passiva, duas vezes.
- CCrime de corrupção na segunda oportunidade, não praticando ilícito penal na primeira ocasião.
- DCrime de abuso de autoridade na primeira ocasião e de corrupção passiva na segunda oportunidade.
- ECrime de abuso de autoridade na primeira ocasião e de prevaricação na segunda oportunidade.