Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FUNDATEC 2021
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qq641704
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
- AA responsabilidade do incapaz é subsidiária.
- BA culpa concorrente pressupõe uma desproporção entre o dano e a gravidade da culpa.
- CA indenização por injúria, difamação ou calúnia depende da prova de prejuízo material.
- DO direito de exigir reparação só se transmite aos herdeiros se a ação de indenização estivesse ajuizada na data do falecimento da vítima.
- EA independência entre responsabilidade civil e penal inclui a autoria e a materialidade do dano.