Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDATEC 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq641709
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Quanto à teoria das invalidades, é correto afirmar que:
- AO dolo e o erro geram anulabilidades, enquanto a coação e a simulação geram nulidades.
- BA fraude à lei equipara-se à fraude a credores, gerando nulidade do ato.
- CMesmo se nulo, o negócio jurídico pode converter-se em outro se estiverem presentes os requisitos deste e subsistir o fim visado pelas partes se antevissem a nulidade.
- DO negócio anulável, para ser sanado, deve ser confirmado de modo expresso, mesmo que já executado pelo lesado que sabia do vício.
- ENa ausência de prazo cominado para a anulabilidade do negócio aplica-se a regra geral da prescrição.