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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FUNDATEC 2021

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
qq641710
Banca
FUNDATEC
Órgão
PGE-RS
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
O dolo, como defeito do negócio jurídico:
  1. APara gerar a nulidade deve ser essencial.
  2. BSe for acidental só enseja perdas e danos.
  3. CO dolo do representante legal enseja solidariedade do representado.
  4. DSe ambas as partes agirem com dolo, os prejuízos se compensam até os seus respectivos limites.
  5. EO dolo do terceiro afeta o negócio apenas se o beneficiário tivesse conhecimento do mesmo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Se for acidental só enseja perdas e danos.

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