Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Cumprimento de Sentença — FUNDATEC 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença
- Código
- qq641729
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
No cumprimento de sentença, é correto afirmar que:
- AA lógica da condenação seguida de execução forçada é o meio comum para a tutela dos direitos.
- BAs técnicas executivas devem guardar proporcionalidade com os fins a serem alcançados, observando-se especialmente a regra do meio menos oneroso para o executado, desde que igualmente idôneo para a tutela dos direitos do exequente.
- CA lógica da tutela específica cede à lógica da tutela pelo equivalente monetário.
- DToda e qualquer técnica executiva deve ser empregada para a tutela do direito, ainda que outra, menos gravosa e igualmente idônea, pudesse ser empregada.
- ETutela pelo resultado prático equivalente é sinônimo de tutela ressarcitória.