Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Processos de Competência Originária dos Tribunais — FUNDATEC 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos Tribunais
- Código
- qq641734
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Sobre a superação de um precedente do STF, é correto afirmar que
- AQualquer juízo ou tribunal pode fazê-lo, desde que o faça de forma fundamentada.
- BTem sempre eficácia ex nunc.
- CConfunde-se com a modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade.
- DTem, em regra, eficácia ex tunc.
- EExige quórum qualificado de dois terços dos membros da corte.