Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Provas em Espécie — FUNDATEC 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em Espécie
- Código
- qq641737
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:
- ASe exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes.
- BPrevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.
- CPode ser distribuída de forma estática ou dinâmica.
- DTem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz.
- EPode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.