GabaritoD — Imposto.
Gabarito: letra D. O imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, conforme definição literal do art. 16 do Código Tributário Nacional. Essa é a característica que o diferencia das demais espécies tributárias.
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
A contribuição de melhoria é um tributo vinculado a uma atividade estatal específica (obra pública que valoriza o imóvel do contribuinte), não se enquadrando na definição de tributo não vinculado.
As contribuições sociais são tributos destinados a finalidades específicas (ex.: seguridade social) e possuem fato gerador vinculado à atividade estatal ou a situações específicas, não sendo independentes como o imposto.
O empréstimo compulsório é um tributo vinculado a despesas extraordinárias (calamidade pública, guerra externa) e sujeito a restituição, não se confundindo com a definição de imposto.
Exatamente conforme o CTN, art. 16: imposto é o tributo não vinculado, cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica.
A taxa é tributo vinculado a uma atividade estatal específica (prestação de serviço público ou exercício do poder de polícia), ao contrário do imposto.
Decore a definição do art. 16 do CTN: "imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte". Essa é a palavra-chave para diferenciar imposto de taxa e contribuição de melhoria.
Gabarito: letra D.
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