Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Ametista do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Ametista do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq642057
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ametista do Sul - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Segundo as disposições fixadas na Lei Orgânica do Município sobre a ordem econômica, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social.
- BÉ de responsabilidade do Município, no campo de sua competência, a realização de investimento, formar e manter a infraestrutura básica capaz de atrair, apoiar ou incentivar o desenvolvimento de atividades produtivas.
- CO Poder Público Municipal executará uma política de desenvolvimento urbano, objetivando ordenar o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, observadas as diretrizes gerais.
- DO Poder Público Municipal somente autorizará a edificação de prédios mediante a apresentação de projetos de construção, instalação de energia elétrica, dispositivo de segurança contra incêndios.
- EEm sintonia com o Estado e a União, o Município estimulará a criação de centrais de compra para abastecimento de microempresas, microprodutores rurais e empresas de pequeno porte, com vistas ao tabelamento de preços de mercadorias e produtos na venda ao consumidor.