Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Ametista do Sul (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Ametista do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq642059
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ametista do Sul - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa INCORRETA.
- ASão Símbolos do Município o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história, e outros a serem substituídos por lei.
- BAs contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte durante sessenta dias, a partir de quinze de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público.
- CÉ incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas aos Vereadores ou a percepção, por estes, de vantagens indevidas.
- DVagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, dar-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga.
- EEm caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do cargo de Prefeito o Presidente da Câmara Municipal.