Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — FUNDATEC 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qq642107
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ametista do Sul - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
- AÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BOs pais ou responsáveis não possuem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, isso fica a cargo do Conselho Tutelar.
- CO Estado deve ofertar creche às crianças com até 3 anos de idade.
- DO atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado na rede privada de ensino.
- EOs pais ou responsáveis devem ter ciência dos processos administrativo-financeiros da escola.