Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq642274
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Candelária - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Almoxarife
Segundo o disposto na Lei Municipal nº 410/2009 de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, interfere na caracterização de efetivo exercício o seguinte evento:
- AA licença à gestante.
- BA licença à adotante.
- CA licença por acidente no trabalho.
- DAs férias.
- EO exercício de cargo em comissão em órgão Estadual ou Federal.