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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2021

Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qq642306
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Candelária - RS
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Arquiteto
A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agentes que compartilham a responsabilidade sobre as edificações?
  1. ASomente os responsáveis técnicos pelos projetos e pela execução.
  2. BSomente o município e o proprietário.
  3. CMunicípio, autor dos projetos, executante e responsável técnico e proprietário e/ou usuário.
  4. DMunicípio, autor dos projetos, responsável técnico, excluindo-se o proprietário e/ou usuário.
  5. EMunicípio, autor dos projetos, responsável técnico e proprietário, excluindo-se o executante.
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GabaritoC — Município, autor dos projetos, executante e responsável técnico e proprietário e/ou usuário.

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