Regime de Competência × Regime de Caixa: Contas Exclusivas
Gabarito: letra D. No regime de competência, é necessário reconhecer obrigações (passivos) e direitos (ativos) no momento do fato gerador, independentemente do pagamento ou recebimento. Por isso, contas como "Fornecedores" (obrigações com fornecedores) são essenciais nesse regime, mas desnecessárias no regime de caixa, onde só se registra o pagamento efetivo. A lei societária exige o registro das mutações patrimoniais pelo regime de competência, conforme art. 177 da Lei 6.404/1976:
Art. 177Lei-6404
Art. 177 – "A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência."
A banca cobra a distinção prática entre os dois regimes: o regime de competência exige contas que registrem direitos e obrigações antes do efetivo fluxo de caixa. As contas de disponibilidades (Caixa, Bancos, Disponibilidades) são comuns a ambos os regimes, assim como contas de investimentos. Já as contas de passivo exigível (como Fornecedores) só fazem sentido no regime de competência, pois representam obrigações já incorridas.
Alternativa A – ❌ Incorreta
BANCOS é conta do ativo circulante (disponibilidades), utilizada tanto no regime de caixa quanto no de competência. Em ambos, registram-se as entradas e saídas de recursos bancários.
Alternativa B – ❌ Incorreta
CAIXA também é conta de disponibilidade, presente em qualquer regime de escrituração. Não é exclusiva do regime de competência.
Alternativa C – ❌ Incorreta
DISPONIBILIDADES é o grupo que engloba caixa, bancos e equivalentes de caixa. Também é comum aos dois regimes, não sendo uma conta típica apenas do regime de competência.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
FORNECEDORES é uma conta do passivo circulante que registra obrigações decorrentes de compras a prazo. No regime de competência, a obrigação é reconhecida no momento da compra (fato gerador). Já no regime de caixa, não há necessidade de registrar a obrigação, pois a despesa só é reconhecida quando paga. Portanto, é um exemplo clássico de conta necessária no regime de competência e dispensável no regime de caixa.
Alternativa E – ❌ Incorreta
INVESTIMENTOS são ativos de longo prazo (participações societárias, imóveis para renda, etc.) e também são registrados independentemente do regime contábil adotado. Ambos os regimes reconhecem a existência do investimento, embora o reconhecimento de receitas (como dividendos) possa diferir. Mas a conta de investimento em si não é exclusiva do regime de competência.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D