Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNDATEC 2021
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qq645045
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A Lei nº 8.080/1990, e suas alterações posteriores, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. O Art. 23 foi alterado por redação dada pela Lei nº 13.097/2015, sendo assim, de acordo com a nova redação, assinale a alternativa correta sobre os casos relacionados à permissão da participação direta ou indireta, de empresas, ou de capital estrangeiro, na assistência à saúde.
- ADoações de organismos internacionais vinculados à indústria farmacêutica e desenvolvimento de tecnologia para saúde.
- BPessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar a Atenção Básica à Saúde.
- CRealização de pesquisas por organismos internacionais vinculados a financiamento e empréstimos.
- DPessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento familiar.
- EServiços de saúde mantidos por quaisquer empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.