Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FUNDATEC 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq645182
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Candelária - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- BÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente das qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- DÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- EÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.