Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq645186
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Candelária - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Segundo dispõe a Lei Municipal nº 410/2009, e suas alterações, do Município de Candelária, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.
- AEspecificações de categorias funcionais, para os efeitos da Lei, é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.
- BO recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe inicial de cada categoria funcional, mediante concurso público, nos termos disciplinados no Regime Jurídico dos Servidores do Município.
- CO treinamento será denominado interno quando desenvolvido pelo próprio município, atendendo as necessidades verificadas, ou a programas previamente agendados, e externo quando executado por órgão ou entidade especializada.
- DCada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente na classe "A" e a ela retorna quando vago.
- EO tempo de exercício exigido na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será sempre de sete anos.