Questão de Pedagogia — Políticas Educacionais — FUNDATEC 2021
PedagogiaPolíticas Educacionais
- Código
- qq645244
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Candelária - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Sobre a Organização da Educação Nacional, analise as seguintes incumbências:• Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.• Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.• Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.• Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.As incumbências descritas acima são de responsabilidade:
- ADa União.
- BDos Estados.
- CDos Municípios.
- DDos estabelecimentos de ensino.
- EDos docentes.