Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — FUNDATEC 2021
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq645458
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, considera-se Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) a situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, nas seguintes situações, EXCETO as que:
- ASejam produzidas por agentes infecciosos inesperados.
- BRepresentem a reintrodução de doença erradicada.
- CExtrapolem a capacidade de resposta da direção municipal do SUS.
- DApresentem gravidade elevada.
- EApresentem risco de disseminação nacional.