Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — FUNDATEC 2021
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- qq645477
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Porto Alegre - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
À luz do disposto no Código Penal Brasileiro – Decreto-Lei nº 2.848/1940, assinale a alternativa INCORRETA.
- AComete crime de inserção de dados falsos em sistema de informações o funcionário que modificar ou alterar sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
- BNo crime de epidemia, se da propagação de germes patogênicos resultar morte, aplica-se a pena em dobro.
- CA infração de medida sanitária preventiva, determinada pelo poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, quando praticada por agente que exerce a profissão de médico, tem a pena aumentada de um terço.
- DComete crime quem fornece substância medicinal em desacordo com receita médica.
- EA corrupção passiva compreende o ato de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.