Questão de Legislação Federal — Decreto nº 5.906 de 2006 - Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologias da Informação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Legislação FederalDecreto nº 5.906 de 2006 - Capacitação e Competitividade do Setor de Tecnologias da Informação
- Código
- qq645726
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CRM-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- CRM - MG - Analista de Licitação
Analise as afirmativas a seguir sobre a atuação do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos de acordo com o Decreto nº 5.906/2006 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Compete ao Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos examinar, emitir parecer e propor ao Ministro de Estado da Economia e ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a fixação ou a alteração dos processos produtivos básicos.( ) Os membros do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por meio de videoconferência, a critério do seu Coordenador, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos não precisarão participar da reunião.( ) A participação no Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos deve ser considerada prestação de serviço público relevante, diante disso, representará uma atividade não remunerada.( ) A fiscalização da execução dos processos produtivos básicos deve ser efetuada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que elabora, ao final, um laudo de fiscalização específico.Assinale a sequência correta.
- AV F V F
- BF V F V
- CV F F V
- DF V V F