Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Recursos — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos
- Código
- qq645868
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- IPREMU
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em segunda instância, se o relator do recurso constatar a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que deva ser considerada no julgamento do recurso, o relator
- Asuspenderá imediatamente o processo, intimando-se o Ministério Público.
- Bsolicitará a inclusão do feito em pauta para prosseguimento do julgamento.
- Cremeterá os autos tempestivamente ao juízo de primeiro grau, para análise.
- Dintimará as partes para que se manifestem, em respeito ao contraditório.