Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qq645966
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A tutela cautelar requerida em caráter antecedente está corretamente afirmada:
- AA tutela cautelar antecedente não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
- BO reconhecimento da perda do direito potestativo no pleito cautelar permite que a matéria respeitante à tutela principal tenha julgamento deslocado.
- CA tutela antecipada é satisfativa permitindo assegurar a tutela do direito material.
- DA não efetivação da tutela cautelar antes da ouvida do réu elimina a necessidade de citação.