Questão de Direito Penal — Tipicidade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq645992
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:
- APara a denominada “teoria da equivalência”, é causal, no sentido jurídico-penal, toda e qualquer condição que não possa ser suprimida mentalmente, em um juízo hipotético de eliminação, sem que o resultado seja excluído.
- BA “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.
- CAs denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.
- DDe acordo com a denominada “teoria do aumento ou incremento do risco”, ainda que haja certeza - em um juízo ex post -, sobre a ineficácia do comportamento lícito alternativo, a imputação do resultado não deve ser excluída.