Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- qq646481
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Santa Vitória - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Tributário
Analise os itens a seguir.I. São limitações constitucionais ao poder de tributar.II. É a dispensa legal do pagamento do tributo.III. O fato gerador ocorre, mas o tributo não é pago pois a alíquota é igual a zero.A qual instituto cada um dos itens se refere, respectivamente?
- APrincípios tributários, imunidade e isenção.
- BImunidade, isenção e alíquota zero.
- CImunidade, não incidência tributária e isenção.
- DPrincípios tributários, imunidade e alíquota zero.