Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq646504
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Santa Vitória - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico da Educação
A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Com base nessa Lei, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola e respeito à liberdade e apreço à intolerância.
- BGratuidade do ensino privado em estabelecimentos não oficiais e valorização do profissional da educação escolar.
- CGarantia de padrão de qualidade e desvalorização da experiência extraescolar.
- DConsideração com a diversidade étnico-racial e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.