Questão de Arquitetura — Urbanismo — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq646571
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Ubá - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto 30H
A implementação do Plano Diretor é realizada por meio de instrumentos de implementação e administração das diretrizes estabelecidas na Lei, que são instituídos de acordo com as seguintes áreas: 1 – planejamento municipal; 2 – institutos tributários e financeiros; 3 – institutos jurídicos; e 4 – estudos e sistemas de controle ambiental.Analise os seguintes instrumentos.I. TombamentoII. Legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, código de obras e de posturasIII. Servidão ou limitação administrativaIV. Criação de Áreas de Interesse EspecialV. Criação de recursos provenientes de subvenções, convênios, produtos de aplicações de créditos celebrados com organismos nacionais ou internacionais e aqueles oriundos do exercício do Poder de PolíciaVI. Concessão de uso especial para fins de moradiaVII. Legitimação de posseVIII. Regularização urbanística e fundiáriaSão instrumentos estabelecidos como institutos jurídicos no Plano Diretor do Município de Ubá, Lei Complementar nº 099/2008,
- AI, lI, V, VI e VlI, apenas.
- BI, lII, IV, VI e VlII, apenas.
- CII, IV, V, VI e VlI, apenas.
- DI, lII, V, VII e VlII, apenas.