Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq646743
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Ubá - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Aprovado em concurso público, Mário passou a ocuparum cargo público efetivo.Considerando o direito constitucional do servidor públicoà estabilidade, assinale a alternativa correta.
- AMesmo após a aquisição da estabilidade, Máriopoderá ser demitido no caso de extinção do seu cargo.
- BMário adquirirá a estabilidade após dois anos deefetivo exercício do cargo.
- CCaso seja demitido e sua demissão invalidadapor sentença judicial transitada em julgado,Mário será aposentado compulsoriamente.
- DComo condição para a aquisição da estabilidade,Mário será submetido à avaliação especial dedesempenho por comissão especial criada paraessa finalidade.