Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- qq647007
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou uma idosa de 83 anos e mais três trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda no município de Rio Vermelho, interior de Minas Gerais. (...) nenhum deles tinha registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Dentre outras irregularidades encontradas, estavam a falta de pagamento de salários e 13º, ausência de depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e contribuição previdenciária, falta de férias, limitação de jornada de trabalho e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2021/06/22/idosa-e-resgatada-de-trabalho-analogo-aescravidao-em-fazenda-de-mg.htm. Acesso em: 23 jun. 2021.De acordo com a reportagem, o trabalho análogo à escravidão pode ser detectado, entre outras características, quando
- Aacontece em regiões rurais, como fazendas localizadas em municípios remotos, de difícil acesso.
- Bafeta pessoas idosas, de nascimento anterior à atual legislação de trabalho, não sendo, por isso, protegidas pela lei.
- Cempregadores não cumprem obrigações legais em relação aos trabalhadores por eles empregados.
- Dtorna-se objeto de apuração jurídica pelo MPT, com o resguardo da segurança de seus agentes pela PRF.