Questão de Direito Civil — Parte Geral — Fundação CETAP 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq647596
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- JUCEPA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico do Registro Mercantil - Direito
A e B firmaram contrato atípico em que A, sob premente necessidade, acabou se obrigando a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação de B. Nesse caso, é correto afirmar:
- AO negócio jurídico é válido, eis que a disciplina dos defeitos do negócio jurídico é aplicável apenas aos contratos atípicos.
- BO negócio está eivado de vício de estado de perigo.
- CHá lesão e, por isso, o negócio jurídico é anulável.
- DO contrato é nulo de pleno direito.