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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — Fundação FAPEC 2021

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qq648252
Banca
Fundação FAPEC
Órgão
PC-MS
Ano
2021
Nível
Superior
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a assertiva correta.
  1. ADar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crimes hediondos e equiparados.
  2. BNa falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, tendo habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
  3. CDurante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.
  4. DO exame de corpo de delito somente poderá ser feito em dias úteis.
  5. ENão sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a confissão poderá suprir-lhe a falta.
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GabaritoC — Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 10 (dez) dias, podendo apresentar as respostas em laudo complementar.

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