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Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — Fundação FAPEC 2021

Direito PenalConcurso de Pessoas
Código
qq648270
Banca
Fundação FAPEC
Órgão
PC-MS
Ano
2021
Nível
Superior
Considerando o concurso de pessoas na prática do crime, assinale a alternativa correta.
  1. AO ajuste, a determinação ou a instigação e O auxílio, via de regra, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
  2. BSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, que será aumentada em até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
  3. CQuando a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um terço até a metade.
  4. DQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  5. EAs circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam aos demais concorrentes do crime, salvo quando elementares do crime.
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GabaritoD — Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

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