Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — GS Assessoria e Concursos 2021
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq648726
- Banca
- GS Assessoria e Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jardinópolis - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. Parágrafo único. As ações destinadas a efetivar o disposto no caput deste artigo ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente […] (BRASIL, 1990).Baseado nas informações acima, é possível afirmar que, este artigo pertence à:
- ALei Orgânica da Saúde
- BEstatuto da Juventude
- CPolítica Nacional de Assistência Social
- DEstatuto da Criança e do Adolescente
- ELei Orgânica da Assistência Social