Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — GS Assessoria e Concursos 2021
Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Código
- qq648750
- Banca
- GS Assessoria e Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jardinópolis - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária
Poderão ser dado à venda ou expostos ao consumo, alimentos que, EXCETO:
- AEstejam em período de estado de conservação
- BObedecem às disposições da Legislação Federal, Estadual e Municipal vigentes, relativas ao registro, rotulagem e padrões de identidade e qualidade.
- CPor sua natureza, composição e circunstância de produção, fabricação, manipulação, beneficiamento de, quaisquer outras atividades relacionadas com os mesmos, não sejam nocivos à saúde, não tenham o seu valor nutritivo prejudicado e não apresentarem aspecto repugnante.
- DSejam compostos no todo, ou em parte, de substâncias em decomposição.
- ESejam provenientes de estabelecimentos licenciados pelo órgão competente ou se encontrem em tais estabelecimentos.