Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GS Assessoria e Concursos 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq648798
- Banca
- GS Assessoria e Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jardinópolis - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com o artigo 6 da LDB:
- ADias e horas do calendário Escolar.
- BOs 75% da frequência Escolar dos alunos.
- COs 65% da frequência Escolar dos alunos.
- DÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
- EDireito e permanência na Educação Infantil.