Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — GS Assessoria e Concursos 2021
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- qq648811
- Banca
- GS Assessoria e Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Jardinópolis - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O Seguinte artigo :“ Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.”Está presente em :
- ALei Orgânica de Saúde 8.080/90
- BLei nº 10741 de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
- CLei nº 8069 de 13 de julho de 1990 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente)
- DLei Orgânica de Saúde 9.090/98