Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IADES 2021
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qq649716
- Banca
- IADES
- Órgão
- CAU - MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com base no contrato de prestação de serviços, regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
- ANão haverá remuneração ao prestador, se o serviço for prestado por quem não possua título de habilitação, ou não satisfaça requisitos outros estabelecidos em lei, ainda que o trabalho executado resulte em benefício para o tomador.
- BA prestação de serviços ocasionais de natureza civil regula-se precipuamente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), diante da formação de vínculo empregatício.
- CQuando omisso o contrato acerca da remuneração do prestador, presume-se gratuita a contratação, de forma que nada será devido ao prestador.
- DÉ lícito ao prestador de serviços, independentemente da concordância do tomador, transferir a outrem a responsabilidade pela sua execução.
- EToda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.