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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IADES 2021

Direito CivilContratos em Geral
Código
qq649720
Banca
IADES
Órgão
CAU - MS
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A respeito da teoria geral dos contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
  1. ANos contratos de adesão, são lícitas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
  2. BA herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato, desde que ambas as partes sejam maiores e capazes.
  3. CQuando houver, no contrato de adesão, cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao estipulante.
  4. DO direito brasileiro admite a celebração pelas partes de contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
  5. EO princípio da função social dos contratos não tem previsão expressa no Código Civil de 2002.
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GabaritoD — O direito brasileiro admite a celebração pelas partes de contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.

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