Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — IADES 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- qq649877
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFQ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Ênfase em Direito
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sentença com resolução de mérito quando o juiz
- Areconhece a existência de coisa julgada, produzida em processo anterior.
- Breconhece a ocorrência de decadência.
- Chomologa a desistência da ação.
- Dacolhe a preliminar de litispendência, invocada pelo réu.
- Eacolhe a alegação de existência de convenção de arbitragem.