Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — IADES 2021
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- qq649884
- Banca
- IADES
- Órgão
- CFQ
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Ênfase em Direito
Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos artigos do 250 ao 285 do Código Penal. Englobam os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança dos meios de comunicação e de transporte e outros serviços públicos, bem como os crimes contra a saúde pública. Considerando tais delitos, se uma pessoa, sem observar o dever de cuidado objetivo, propaga germes patogênicos de uma moléstia infecciosa, causando o contágio de milhares de pessoas, configura o crime de
- Aepidemia na sua modalidade culposa.
- Bfalsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais na sua modalidade culposa.
- Ccorrupção ou poluição de água potável na sua modalidade dolosa.
- Dinfração de medida sanitária na sua modalidade dolosa.
- Eomissão de notificação de doença na sua modalidade culposa.