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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IADES 2021

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qq649893
Banca
IADES
Órgão
CFQ
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Advogado - Ênfase em Direito
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
  1. AÉ lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.
  2. BDiante da morte do prestador antes de concluído o serviço contratado, os respectivos herdeiros assumem automaticamente a sua posição contratual, respondendo pela execução.
  3. CPessoas analfabetas não são capazes civilmente de contratar prestação de serviços.
  4. DÉ ilegal a contratação de prestação de serviços por prazo indeterminado.
  5. EA competência para dirimir um conflito derivado da execução do contrato de prestação de serviços é, de regra, do juízo trabalhista.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — É lícita a contratação de prestação de serviços materiais, bem como imateriais.

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