Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IBADE 2021
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq650598
- Banca
- IBADE
- Órgão
- ISE-AC
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Socioeducativo
Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:
- AAceita fiança.
- BPode ser anistiado.
- CNão pode ser praticado por agente público.
- DA pena é aumentada se cometido contra criança ou adolescente.
- EA pena é diminuída se cometido mediante sequestro.