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Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — IBADE 2021

Direito PenalErro do tipo essencial
Código
qq650602
Banca
IBADE
Órgão
ISE-AC
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Agente Socioeducativo
De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
  1. AA responsabilidade do agente, pois o desconhecimento da lei é escusável.
  2. BA culpa, mas permite a punição por crime doloso, se previsto em lei.
  3. CO dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
  4. DA culpabilidade do agente.
  5. EA punibilidade do agente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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